O Ministério Público de Minas Gerais informou que vai recorrer da decisão que absolveu uma mãe acusada de matar o companheiro depois de flagrá-lo assediando a filha dela. Na terça-feira (24), o ...

José Gandarez, vice-presidente do Benfica, admitiu, esta quinta-feira, que a decisão da ERC - que não autorizou o projeto radiofónico do clube - causou uma "onda de indignação" e deve "envergonhar os ...

Condenado pelo TSE e declarado inelegível até 2030, Cláudio Castro ainda deve recorrer e tentar manter a pré-candidatura ao Senado em 2026. Mas a possibilidade de disputar a eleição não depende de ...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou na noite dessa terça-feira (24) que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. O ...

Condutores e proprietários de veículos em Minas Gerais, inclusive em cidades do Triângulo Mineiro como Uberaba, podem contestar multas de trânsito em diferentes etapas do processo administrativo. A ...

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso para revogar a prisão preventiva de um condenado por tráfico de drogas e determinou, posteriormente, a extensão da ...

Donald Trump pode recorrer a alternativas legais após a Suprema Corte dos EUA impedir o uso da IEEPA para tarifas. Ele tem cinco opções, cada uma com limitações. A Seção 232 permite tarifas por ...

Leia também Real Madrid já forneceu "todas as provas disponíveis" em relação a Vini. Jr: "Episódios inaceitáveis de racismo" Em declarações à Imprensa grega no centro de treinos do Olympiacos, na ...

A presença da Polícia Militar em meio ao trânsito ilustra a fiscalização que motoristas enfrentam nas vias de Minas Gerais. crédito: Jair Amaral/EM/D.A Press Receber uma notificação de multa por ...

Saiba se tem como recorrer multa de recusa ao bafômetro em 2026. Entenda o que diz a legislação e tire suas dúvidas A recusa ao teste do bafômetro pode gerar sérias consequências, mas você sabia que ...

O recurso administrativo do INSS permite contestar negativas ou revisar valores sem custo e sem processo judicial. É gratuito, digital, julgado pelo CRPS, tem prazo de 30 dias e pode corrigir erros, ...